Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A montadora Ford nãeste pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu de que, como o mode..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessãeste por dois campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste do crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Um investigador por polícia por MG propôs uma proceder contra o Google pedindo a remoçãeste do todos ESTES resultados de Procura relacionando seu nome ao caso da "chacina por Revé especialmentes do Belfoim", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte do 2 jovens. Este autor afirma ter sido inocentado DE acusações criminais qual recebeu e alega deter este direito do ser esquecido.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o de que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Para juiz, prescrição penal não Pode vir a mitigar liberdade do expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este que in..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Postalis Luiz Gustavo Bichara Com a condenação, deterá de embolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência do ..

Este ICMS é 1 imposto não cumulativo sobre a circulaçãeste de novidades mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa qual adquire matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

Receita Federal regulamentou o novo programa do renegociação por dfoibitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

A decretaçãeste do falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

A compra do produtos fora do país de modo a a revenda pelo clique no site mercado Brasileiro – precisamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro familial através reforma trabalhista de modo a recusar a análise por 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste do relatoria do..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

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